quarta-feira, 27 de agosto de 2008

O que é uma RPPN?

As Reservas Particulares do Patrimônio Natural, também conhecidas como RPPN, são áreas de conservação ambiental em terras privadas, reconhecidas pelo SNUC como uma categoria de Unidade de Conservação. A RPPN é criada a partir da vontade do proprietário, que assume o compromisso de conservar a natureza, garantindo que a área seja protegida para sempre, por ser de caráter perpétuo.O Brasil abriga hoje 746 RPPN federais e estaduais, abrangendo um total aproximado de 583.000 hectares protegidos, distribuídos em todos os biomas brasileiros.


Importância das RPPN

As RPPN são importantes ferramentas na formação de corredores ecológicos;Muitas RPPN protegem espécies endêmicas;As RPPN contribuem para uma rápida ampliação das áreas protegidas no país, são aliadas para a proteção do entorno de unidades criadas pelo governo;Apresentam índices altamente positivos na relação custo/benefício;São facilmente criadas;Possibilitam a participação da iniciativa privada no esforço nacional de conservação;Contribuem para a proteção da biodiversidade dos biomas brasileiros.

Benefícios com a criação da RPPN

Direito de propriedade preservado;Isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) referente à área criada como RPPN;Prioridade na análise dos projetos, pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente – FNMA;Preferência na análise de pedidos de concessão de crédito agrícola, junto às instituições oficiais de crédito, para projetos a serem implementados em propriedades que contiverem RPPN em seus perímetros;Possibilidades de cooperação com entidades privadas e públicas na proteção, gestão e manejo da unidade.

Existem hoje mais de 750 RPPNs entre federais e estaduais no País, distribuídas entre os seguintes ecossistemas.

Ecossistema RPPNs Hectares

Amazônia 43 39.435,38
Caatinga 39 75.616
Cerrado 134 100.349,62
Ecossistemas costeiros 11 1.372,71
Mata Atlântica 492 106.570,26
Pampas 8 3.168,66
Pantanal 20 253.264,50
Não identificado 9 1.100,19


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